Assistência técnica em causas criminais
Apoio técnico para compreender, verificar e questionar provas digitais.
Em um processo criminal, arquivos, conversas e relatórios de extração precisam ser analisados junto de sua origem, do procedimento utilizado e da documentação disponível. A assistência técnica examina esses elementos para esclarecer a confiabilidade dos resultados e os limites das conclusões apresentadas.
Alberto Cavalcanti Amorim atua como assistente técnico, com experiência em apoio à defesa e elaboração de pareceres sobre vestígios digitais. O trabalho oferece ao advogado uma avaliação fundamentada da prova eletrônica, com identificação de inconsistências, respostas a questões técnicas e sugestões de esclarecimentos ou exames complementares.
O que pode ser examinado
- Laudos periciais, relatórios de extração e respectivos anexos.
- Dados disponíveis de celulares, computadores e mídias de armazenamento.
- Conversas de WhatsApp e outros aplicativos, arquivos associados e registros pertinentes.
- Metadados, datas, horários, logs e identificadores relacionados ao objeto do exame.
- Documentação de coleta, manuseio, preservação e transferência dos vestígios.
- Correspondência entre os dados analisados e as conclusões apresentadas no laudo.
Como o trabalho acontece
1. Delimitação do objeto
Identificação das questões técnicas relevantes, dos documentos existentes e do material efetivamente acessível. A análise documental e o exame direto de dados ou dispositivos são atividades distintas e devem ter seu alcance definido.
2. Revisão dos procedimentos e registros
Avaliação do método de extração, da identificação da fonte, dos registros de custódia e dos elementos disponíveis para conferir a integridade dos arquivos. Quando possível, os resultados são comparados com a fonte e com os registros técnicos do processamento.
3. Análise do conteúdo e do contexto
Exame dos dados pertinentes ao caso, com atenção a datas, fusos horários, interlocutores, anexos, critérios de seleção e diferenças entre conteúdo ativo, excluído ou recuperado. Uma conversa parcial ou um arquivo isolado exige avaliação de seu contexto.
4. Parecer e apoio técnico ao advogado
Apresentação dos achados, métodos, limitações e conclusões. Conforme o escopo contratado, o trabalho inclui elaboração de quesitos e indicação de pontos que demandam esclarecimento, acesso ao material ou exame complementar.
Entregas possíveis
Parecer técnico, quesitos, revisão crítica de laudo e organização dos achados em referências verificáveis. A extensão da análise depende do material disponibilizado, das condições de acesso e das questões do caso.
A análise pode levar à impugnação da prova?
Uma revisão técnica pode identificar problemas que fundamentem questionamentos sobre a confiabilidade, a completude ou as conclusões da prova digital. Esses achados subsidiam a atuação do advogado. A decisão sobre admissibilidade, validade processual e valor da prova cabe ao Judiciário; não há garantia de exclusão da prova ou de resultado no processo.
Solicitar análise do material disponível
Informe o tipo de evidência, a questão técnica e os prazos relevantes. O recebimento de documentos ou mídias será orientado após o contato inicial.